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Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho

De acordo com a legislação aplicável neste âmbito, nomeadamente a Lei n.º 35/2004 de 29 de Julho que regulamenta o Código de Trabalho e que integra a legislação aplicável à generalidade dos Serviços SHST, o empregador deve tomar medidas que assegurem a vigilância da saúde dos trabalhadores, bem como garantir-lhes condições de trabalho adequadas em termos de higiene e de protecção individual. A BIOQUAL, através de um parceiro estratégico, assegura serviços de Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho.

Medicina no Trabalho

No âmbito da Medicina no Trabalho (Lei nº 99/ 2003 e Lei nº 35/ 2004) a BIOQUAL propõe a realização da consulta desta especialidade, no sentido de promover e preservar a saúde física mental e social dos trabalhadores, implementar medidas conducentes à melhoria das condições de trabalho de forma a evitar a instalação de doença relacionada com as funções e de garantir que o trabalho seja adequado às características físicas e psicológicas dos mesmos.

Os serviços de medicina seguem a seguinte metodologia:

- Observação dos trabalhadores em exame médico de acordo com a Legislação em vigor e com os factores de risco específicos;
- Atribuição das aptidões dos trabalhadores para as funções;
- Elaboração das Fichas de Aptidão (com informação clara sobre as mesmas para a Direcção de Recursos Humanos);
- Sugestão para a realização de Exames Complementares de Diagnóstico (de acordo com a exposição a factores de risco), quando aplicável;
- Investigação causas de doença profissional, quando aplicável;
- Sugestão de medidas de prevenção de doença e acidentes.

Higiene e Segurança no Trabalho

A Segurança e Higiene no Trabalho, tem como objectivo prevenir e controlar todos os factores de risco existentes nos postos de trabalho, com vista à preservação da integridade física dos trabalhadores e das instalações da Empresa, Bens e Equipamentos, bem como caracterizar quantitativamente e qualitativamente os diferentes factores de risco, propondo soluções adequadas com vista à sua eliminação ou minimização.

Neste âmbito, os serviços asseguram a realização das seguintes actividades:

- Auditoria no âmbito da Higiene e Segurança às Instalações da empresa, visando o levantamento de riscos Profissionais e sugestão de medidas Técnicas convenientes, para melhoria das condições de Trabalho;
- Elaboração do respectivo Relatório (Carta de Riscos), com base na análise dos dados colhidos.
- Apoio à implementação de correcções a efectuar.
- Elaboração do relatório de Actividades Anual a enviar às entidades competentes.